Natureza dos serviços é definida por sua modalidade, e não pelo local de execução

Justiça condena médico que cobrava taxa de paciente do SUS

O juiz Geraldo Corrêa Bastos, da comarca de Lages, condenou o médico Aramis Pedro Teixeira a dois anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de doze dias-multa no valor de meio salário mínimo, por cobrar quantia indevida em hospital conveniado ao SUS ? Sistema Único de Saúde.

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Xuxa pede R$ 3 milhões de indenização do jornal da Igreja Universal

A apresentadora Xuxa ingressou ontem (10) com ação judicial contra a "Folha Universal", jornal semanal da Igreja Universal do Reino de Deus, em função de um artigo falando de um possível pacto entre a apresentadora e o diabo.

Juiz determina que Funasa reintegre servidora demitida

Pane faz governo de SP ampliar prazo para pagamentos

Na tarde desta sexta (4), ainda havia casos de acesso à internet prejudicado em SP. Pagamentos referentes aos dias 3 e 4 de junho podem ser efetuados na segunda (7).

Ministério Público denuncia travesti que se envolveu em confusão com Ronaldo

Laudo conclui que sangue em apartamento é de Isabella.

TV Globo teve acesso a um dos laudos do caso na noite desta quarta-feira (16). Pai, madrasta avô e tia de menina foram intimados a depor na sexta-feira e no sábado.

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

CAASP oferece aos advogados serviços pela internet

Estudante de Direito atira em desembargador

Xuxa vence batalha contra site

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

Justiça volta a mandar prender padre suspeito de exploração sexual

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Juíza obriga réus a provar que área de condomínio em Mauá não é contaminada

Advogados de Maluf querem anular processo

Declarada isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos dos peritos do PNUD

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente